Documentos Necessários para Compra e Venda de Imóvel

A compra e venda de um imóvel envolve uma das decisões mais importantes da vida, tanto financeira quanto emocionalmente. Para que tudo ocorra com segurança e sem dores de cabeça, é fundamental ter a documentação certa em mãos.

Neste artigo, você vai descobrir quais são os documentos essenciais para o comprador, o vendedor e o imóvel, além de entender o papel de cada um no processo de transferência de propriedade.

Documentos do VENDEDOR

Esses documentos garantem que o vendedor está legalmente habilitado para transferir o imóvel e que não há pendências jurídicas ou financeiras:

Pessoa Física:

• - RG e CPF (ou CNH)

• - Comprovante de estado civil (certidão de nascimento ou casamento atualizada)

• - Certidão de casamento com pacto antenupcial (se houver)

• - Comprovante de residência recente

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Pessoa Jurídica:

• - Contrato social e alterações

• - Cartão do CNPJ

• - Certidão negativa de débitos federais

• - RG e CPF dos sócios

Certidões obrigatórias (para pessoa física ou jurídica):

• - Certidão de Distribuição Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal)

• - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

• - Certidão Negativa de Protestos (cartórios de protesto)

• - Certidão de Execuções Fiscais (municipal, estadual e federal)

• - Certidão de Falência ou Recuperação Judicial (para empresas)

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Essas certidões ajudam a verificar se o vendedor está envolvido em ações judiciais ou dívidas que possam comprometer a venda.

Documentos do COMPRADOR

Servem para formalizar o contrato e, em caso de financiamento, para aprovação de crédito:

• - RG e CPF

• - Comprovante de estado civil

• - Comprovante de renda (holerite, IRPF, pró-labore ou extrato bancário)

• - Comprovante de residência

• - Certidão de casamento, se aplicável

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Para compra financiada, o banco pode exigir outros documentos específicos, conforme o perfil do comprador.

Documentos do IMÓVEL

É essencial garantir que o imóvel esteja regularizado e livre para venda. Os principais documentos são:

• - Matrícula atualizada do imóvel (emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis)

• - Certidão de ônus reais (informa se há dívidas, penhoras ou financiamentos)

• - Certidão negativa de débitos de IPTU (emitida pela prefeitura)

• - Habite-se (emissão pela prefeitura autorizando o uso do imóvel)

• - Planta aprovada (em caso de construção recente ou reformas)

• - Comprovantes de pagamento de condomínio (se for apartamento)

• - Certidão de quitação de taxas urbanas, água, luz e gás

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Se for imóvel financiado ou com inventário, pode haver documentos adicionais, como autorização judicial ou certidão de partilha.

Depois disso: contrato, escritura e registro

Com toda a documentação aprovada, o próximo passo é:

1. Assinar o contrato de compra e venda

2. Emitir a escritura pública em cartório (ou contrato particular com financiamento bancário)

3. Registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis, só assim o imóvel passa legalmente para o nome do comprador

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Conclusão

A organização dos documentos é fundamental para garantir uma transação segura, ágil e sem riscos jurídicos. Não deixe para reunir tudo de última hora, cada etapa pode impactar diretamente no tempo e no custo da compra ou venda.

Na Pacta, orientamos compradores e vendedores desde o início, verificando toda a documentação necessária para uma negociação tranquila, com total respaldo legal.

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